quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Senado federal tira ciência, tecnologia, inovação e educação da distribuição de royalties

O Senado Federal aprovou, no dia 19 de outubro, um projeto de lei que propõe um novo modelo de distribuição das receitas geradas pelos campos de petróleo recentemente descobertos no país, mas o novo projeto não inclui a definição de royalties para a ciência, tecnologia, inovação e educação, que era prevista em modelos anteriores.


O tema foi destaque, na última segunda-feira (24/10), na seção de notícias da edição online da revista Nature. De acordo com a revista, a expectativa é que o petróleo descoberto no pré-sal gere receitas de R$ 80 bilhões por ano em 2020. O projeto de lei será votado na Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pela presidente da república.

O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, declarou à Nature que a aprovação pleo Senado foi um grande golpe para a ciência e para o financiamento de tecnologia no Brasil. “Começa o desmantelamento de um sistema de financiamento que foi criado em 1998, que tem trazido excelentes resultados em ciência e tecnologia no Brasil", afirmou Brito Cruz, segundo a revista.

No início de setembro, segundo a revista, uniram-se para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançaram um abaixo assinado pedindo 7% dos royalties para o financiamento de ciência e 30% para a educação. Até agora, de acordo com a Nature, a petição já reuniu mais de 27 mil assinaturas. O objetivo é conseguir um milhão de adesões.

Helena Nader, presidente da SBPC, segundo a Nature, disse que foram justamente os investimentos em educação ciência e tecnologia realizados no passado que permitiram ao país descobrir o pré-sal. Ela escreveu aos congressistas pedindo à Câmara dos Deputados que “revertesse a falta de compromisso com o futuro da nação”.

"Investir em ciência e tecnologia é apostar no futuro do país. Quando o dinheiro do petróleo acabar, ficaremos com a renda que vem da educação, da ciência e da tecnologia”, teria dito Nader à Nature.

Mais informações: www.nature.com

fonte: Agência FAPESP

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