fóton Blog: Somos todos iguais?

Por Isis Castro*

De Timóteo-MG

Domingo, 20 de novembro de 2011. Dia da Consciência Negra. Acesso o Facebook e encontro o silêncio. Raríssimas publicações falam sobre este dia, os assuntos da hora são a campanha sobre Belo Monte e a ocupação da PM na USP. A corrente pedindo para os membros dessa rede social trocarem seus avatares por personalidades importantes na luta contra o racismo não vingou. Faz-se o silêncio. Um silêncio cruel. Um silêncio historicamente construído.'

Ontem, durante o encerramento do Encontro Ibero-Americano em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, na Bahia, a presidente Dilma Roussef afirmou que a maior herança da escravidão é a invisibilidade da pobreza, discursou também sobre a desvalorização do trabalho que tem origens nesse período da nossa história, mas todas as manchetes estamparam uma de suas frases “a pobreza no Brasil tem face negra e feminina”. Frase de impacto é verdade, contudo essa escolha nada tem de ingênua. Em breve pesquisa no Google, é possível encontrar muitas vozes e alguns gritos enfurecidos contra tal afirmação de nossa presidente. Todas possuem como argumento a igualdade - herança da Revolução Francesa e garantida como um dos direitos fundamentais em nossa Constituição Federal. Não se pode dar cara à pobreza. A pobreza é um mal interracial. O problema não está no racismo, está na desigualdade social, essa atinge a todos sem distinções de cor, credo ou gênero. É exatamente esse o argumento por trás de frases como “Devia existir o Dia da Consciência Branca ou o Dia do Orgulho Heterossexual”. Somos todos iguais, bradar a diferença é legitimar e perpetuar o preconceito. É mesmo?

No sábado, durante o evento do Dia da Consciência Negra, no campus VII do CEFET-MG, falei para mais de uma centena de estudantes sobre a contradição presente no uso do termo “raça”, já que ele que está no bojo dessas discussões ora favoráveis às políticas afirmativas do Estado, ora contrárias a elas. Com o fim da tese poligenista e o avanço das pesquisas genéticas, sabe-se que é impossível falar em raças na espécie humana, afinal 99,9% do genoma humano é comum em todos nós. Esse dado científico põe por terra a nossa preciosa miscigenação, nossa democracia racial (eu diria que a reafirma em outros termos), mas termina também por fornecer munição ao fuzilamento dos movimentos e políticas de afirmação. Somos todos iguais!

Fotografia "Todos Negros", de Luiz Mourier. Não, não é o flagrante de trabalho escravo numa zona rural, mas de uma blitz policial no Rio de Janeiro em 1982.

Ora, então deveríamos mudar o parágrafo XLII, do art. 5º da Constituição Federal que estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Vamos também por em xeque a Lei nº 1.802/1953 (art. 11, b), a Lei nº 5.250/1967 (art.14), o Código Penal Militar (art. 208) e, principalmente, a Lei nº 7.716/1989, que “Define os Crimes resultantes de Preconceitos de Raça e ou de Cor”. Se somos todos iguais, qual a função da legislação que prevê o tratamento de tais temas nas escolas públicas e privadas? Vamos revogar a Lei 10.639/2003, a Lei 11.645/2008, o PLANAPIR – Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, de 04/06/2009, e o Decreto 6.872, art 4º, inciso I e II. O Racismo só existe quando se pressupõe que algumas raças são superiores a outras, se o próprio conceito de “raça” é refutado, proclamar sua existência é por si só racismo. E o coro aumenta, somos todos iguais!

Sim, biologicamente, somos todos iguais. Se academicamente, sabemos que não podemos falar em “raças”, poderíamos fazer essa mesma afirmação quando nos debruçamos sobre o imaginário social?

Vamos à história, mesmo que de forma breve, para pensar essa questão. No mundo antigo, a cultura grega fazia uma clara distinção entre gregos e bárbaros. Helenos e persas não eram iguais. Para Aristóteles, existem homens que por natureza eram destinados à liberdade e outros à escravidão. O racismo aqui não está na cor da pele, nem o estava no medievo. Entre o século XVI e XIX, buscava-se no mito da origem a legitimidade para a construção dos Estados e da ideia de nação. Cria-se uma hierarquia entre os povos, alimentada pelo Iluminismo que buscou uma classificação das raças humanas, semelhante a da fauna e da flora.

No início século XX, crescem os estudos científicos das raças com a Antropometria, a Frenologia, a Antropologia Criminal e a menina dos olhos - a Eugenia. Todos sabem onde esse caminho levou a humanidade quando se tornou política de Estado - o Holocausto. Poucos se lembrarão de exemplos da política de eugenia nos EUA ou no Brasil. Mas isso é passado, para quê lembrar disso? Hoje, graças à pesquisa genética, sabemos muito mais que os homens de outrora. Sabemos mesmo?
Ontem, durante minha fala no CEFET, tomei o livro didático de História usado na instituição como documento. Colonização-Descolonização. Escravidão-Abolição da Escravatura. Problema e solução. Pronto! E o silêncio continua. A Lei 10.639/2003 vem mostrar seus resultados a passos lentos, qualquer professor sabe disso. Tratar da História da África, dos africanos no Brasil e da cultura afro-brasileira no material didático não é tapar buracos com parágrafos ou capítulos sem qualquer relação com o restante do livro. Continuamos a lidar com materiais que tratam a África como terra inculta e bárbara ou como vítima (do imperialismo, do capitalismo e etc.), como tornar sujeitos históricos todo um continente sem voz?

Se fôssemos todos iguais, não haveria silêncio nos nossos livros didáticos. Negar o processo de branqueamento da nossa história é compactuar com a desigualdade.

Se fôssemos todos iguais, o tratamento desigual segundo a cor da pele seria impensável. Quem pode dizer que racismo não existe? Quem acredita que antes de parar um negro em uma blitz, o policial pensa que 99,9% do genoma humano é comum ou lembra que o Neguinho da Beija-Flor tem 70% de ancestralidade européia - como mostrou outrora a Revista Veja, em matéria contra as cotas raciais na UnB?

O conceito de raça não se sustenta biologicamente, mas quem pode negá-lo como discurso social? Criticar o movimento negro ou as políticas afirmativas por supor a existência de uma raça negra é negar que socialmente ela existe e esta é a base da desigualdade social em nosso país. Políticas educacionais universalistas existem no Brasil há muito tempo, todas pautadas no direito à igualdade. Não há exames segundo a cor da pele para o ingresso no ensino fundamental, médio ou técnico nas escolas públicas e privadas do nosso país. Então, como explicar que negros passam menos tempo que brancos na escola ou que existam mais brancos na universidade?

Na manhã de ontem, terminei minha palestra dizendo que miséria tem cor, mas ninguém pareceu se incomodar com a fala de uma simples professora. Alguns foram para casa pensando nas questões propostas no evento, outros se esqueceram como quem muda o canal da televisão. No mesmo dia, a presidente Dilma ousou dar uma cor e um gênero à pobreza, muitos se sentiram ultrajados por nossa chefe de Estado estabelecer diferenças e negar a “igualdade”. Eu estou orgulhosa, por ter uma presidente que nos lembre que, infelizmente, não somos todos iguais!