sábado, 28 de janeiro de 2012

Ciência e Tecnologia são estratégicas para a Amazônia?

Por Ima Vieira*
Publicado no Jornal da Ciência 4425 da SBPC em 27/01/2012

As preocupações ambientais colocaram a Amazônia em destaque no mundo. A conversão das florestas naturais e a apropriação dos territórios por novos modos de produção agrícola em resposta às demandas internacionais de energia e alimento modificam as paisagens da Amazônia, assim como a dinâmica das forças sociais. Dar consequência responsável à ideia de desenvolvimento sustentável na Amazônia é uma tarefa complexa e que precisa, necessariamente, envolver as instituições regionais de Ciência & Tecnologia.


Apesar da reconhecida importância da região e de sua potencialidade, ainda não se estabeleceram iniciativas governamentais concretas que incluam a Amazônia e as instituições que dela fazem parte, como prioridade num projeto nacional unificado. A exemplo do Programa Espacial Brasileiro, que foi fortalecido com o Plano Nacional de Atividades Espaciais, com investimentos de R$ 3,12 bilhões entre 2005 e 2014, apolítica de C&T para a Amazônia deveria ser tratada como de interesse de Estado a partir de uma visão estratégica alinhada com a produção econômica, para criar novas e rápidas tecnologias para o desenvolvimento regional - ou será que desenvolver e lançar satélites é mais importante que a Amazônia para atender às demandas da sociedade brasileira e fortalecer a soberania do País?

Os dados oficiais demonstram que a região Norte é ainda muito carente de pesquisadores e infraestrutura técnico-científica - possui apenas 4% dos doutores cadastrados no País, e conta apenas com 0,8% dos bolsistas de pesquisa, doutores, classificados nos níveis 1 do CNPq. O que significa a exigüidade dos números? Que estamos muito atrás das regiões do Centro-Sul do País e também do Nordeste, o qual teve o seu sistema científico e tecnológico alavancado nos últimos anos. Se, do ponto de vista estratégico, a Amazônia pode ser considerada a região mais importante e de maior potencial a ser explorado no Brasil, a inserção das instituições de C&T da região é ínfimo e sua inserção no cenário nacional ainda é praticamente incipiente.

A evidente defasagem infraestrutural e de recursos humanos hoje existentes espelha décadas de políticas inadequadas, e não uma ação concreta de priorização da região quanto ao desenvolvimento nacional - instituições seculares como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) são exceções; em diversos locais a instalação de Universidades é recente.

Os problemas relacionados à organização e ao funcionamento de um sistema regional de C&T mobilizam interesses e expectativas muito além da esfera acadêmica. A partir dos anos 80, a sociedade começou a perceber o papel da ciência amazônica no contexto de um novo modelo de desenvolvimento que vem sendo formulado: o "modelo sócioambiental", que prega o uso sustentável dos recursos naturais como forma de melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região. Neste âmbito, a C&T da Amazônia deixou de ser marginal e se integrou, de alguma forma, aos rumos do desenvolvimento regional.

Os avanços do conhecimento científico sobre os sistemas amazônicos e a consciência de sua importância para os equilíbrios planetários contribuem, de forma decisiva, para contestar as bases do modelo predatório de desenvolvimento da região, ao demonstrarem os enormes custos ambientais e a insustentabilidade de uma exploração indiscriminada dos recursos naturais e comprovando que as populações regionais deveriam ser parceiras do desenvolvimento.

A produção científica e tecnológica afirmou-se, nesse ínterim, como indispensável tanto para a expressão de muitas das principais demandas dos novos sujeitos sociais (seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares, empreendedores responsáveis socialmente e etc.), quanto para a negociação de consensos abrangentes em torno dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável. Hoje, a pesquisa científica tenta atender um vasto leque de demandas sociais. É, portanto, indispensável que as políticas públicas estejam à altura dessas expectativas, incrementando as capacidades instaladas e as condições da produção científica na região.

O poder público precisa modificar o quadro do financiamento à ciência e tecnologia no Pará e na Região Norte, propiciando a maior integração entre as bases técnico-científica e socioprodutiva (e aqui, inovação é fundamental!). Recursos para o desenvolvimento científico da região podem ser suplementados por contribuições de outras políticas públicas afins e ampliados por aportes oriundos das instituições de fomento do desenvolvimento regional, como a Sudam e o Basa, que hoje participam muito modestamente do esforço de C&T na região. É preciso ousar na estratégia de C&T para garantir o desenvolvimento em regiões complexas como a Amazônia.

* Ima Vieira é pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi.

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