quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Saiba quem foi Anísio Teixeira

Anísio Spínola Teixeira nasceu na cidade de Caetité, Bahia, em 12 de julho de 1900. Estudou em instituições jesuíticas, até o secundário, cogitando em entrar para a Companhia de Jesus. Mas o pai, que aspirava vê-lo na carreira política, mandou-o estudar no Rio o de Janeiro, onde Anísio ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Já bacharel em Direito, em 1924, retornou a Salvador e, a convite do governador, aceitou o cargo de Inspetor Geral de Ensino da Bahia, deparando-se, pela primeira vez, com a situação do ensino no Estado, o que o levou as suas primeiras leituras mais aprofundadas na área de educação. Em 1925, Anísio viajou à Europa e lá permaneceu por quatro meses, observando os sistemas escolares da Espanha, Bélgica, Itália e França. Ao retomar ao Brasil, ainda em 1925, transformou em lei seu projeto de reforma do ensino baiano, onde defendia a concepção de escola para a educação integral, desenvolvendo nos alunos qualidades cívicas, morais, intelectuais e de ação.

Em 1927, foi aos Estados Unidos observar aspectos da educação americana, experiência que subsidiou o primeiro estudo sistematizado das idéias do filósofo norte-americano John Dewey (1859-1952) no Brasil. Anísio publicou, em 1930, “Vida e educação”, que reuniu dois ensaios de Dewey, traduzidos por ele, sendo a primeira tradução para o português da obra do filósofo.

Em 1931, a convite do prefeito Pedro Ernesto, mudou-se para o Rio de Janeiro e assumiu a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Em 1932, Anísio assinou o famoso Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de um grupo de educadores, que divulgava, ao povo e ao governo, as principais diretrizes de um programa de reconstrução educacional. De 1931 a 35, criou uma Rede Municipal de Ensino no Rio: da escola primária à universidade. Ampliou as matrículas, criou os serviços de extensão e aperfeiçoamento, as Escolas Técnicas Secundárias e transformou a antiga Escola Normal em Instituto de Educação. A iniciativa mais polêmica, porém, foi a criação da Universidade do Distrito Federal, em abril de 1935.

Ainda durante o período de sua gestão na Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal, Anísio escreveu os seguintes livros: Educação progressiva: uma introdução à filosofia da educação (1932) e Em marcha para a democracia (1934). Por seus escritos, e por suas realizações no antigo Distrito Federal, projetou-se nacionalmente.

Em dezembro de 1935, por motivos políticos, pediu demissão da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em abaixo-assinado, seus colaboradores lhe prestaram solidariedade. Muitos, como ele, foram perseguidos e alguns acabaram presos. Anísio refugiou-se, então, no sertão da Bahia. Estava afastado da vida pública quando publicou “Educação para a democracia: introdução à administração escolar” (1936). Entre 1937 e 1945, permaneceu na Bahia e dedicou-se à exploração e exportação de manganês, calcário e cimento; à comercialização de automóveis; à tradução de livros para a Companhia Editora Nacional e à correspondência com amigos, entre os quais Monteiro Lobato.

A convite do novo governador eleito da Bahia aceitou a Secretaria de Educação e Saúde do Estado, trabalhando para aprovar na Assembléia Legislativa seu plano de organização do sistema escolar. Ainda nessa administração, criou e foi secretário geral da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência na Bahia, com o objetivo de fixar em seu Estado, mediante longos contratos, cientistas promissores que realizassem pesquisas sociais. Chegou a estabelecer convênios com a UNESCO e a Columbia University nesse sentido, mas logo seria convidado de novo a atuar na capital do País.

A polêmica em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ganhava, graças à sua atuação e a de outros educadores, espaço nos jornais, revistas e debates da Assembléia Legislativa e das associações de classe, como a Associação Brasileira de Educação (ABE).

Assumiu em 1951, no Rio de Janeiro, a convite do governo federal, a Secretaria Geral da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que foi por ele transformada num órgão: a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No ano seguinte, acumulou também o cargo de diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), no qual permaneceu até 1964. Durante sua gestão na CAPES e no INEP, Anísio deu inúmeras conferências pelo País, que lhe renderam dissabores e perseguições.

Os trabalhos de Anísio Teixeira alimentaram os debates em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, travado entre educadores liberais, educadores católicos e proprietários de escolas particulares em torno dos rumos da educação no País. No momento em que a polêmica se acirrou, os bispos gaúchos defenderam através do documento "O Memorial dos Bispos" interesses do ensino confessional católico. Este documento, lançado em 1958, se opunha à "revolução social através da escola" e usava a Constituição Federal para atacar diretamente os órgãos do governo. Acusava Anísio de "extremista" e pedia ao governo sua demissão do INEP. Em resposta, Anísio distribuiu à imprensa um documento no qual apresentava suas diretrizes como educador e administrador público, recebendo, em apoio, um manifesto assinado por 529 educadores de todo o País. O presidente Juscelino Kubitschek manteve Anísio no cargo, assegurando que ele não abdicasse de suas idéias.

O antigo sonho de criar uma universidade teve nova oportunidade de se concretizar com a instalação, na nova capital federal, da Universidade de Brasília, da qual foi um dos idealizadores, ao lado de Darcy Ribeiro a quem Anísio entregou a condução do projeto, com apoio da SBPC. A trajetória de criação dessa Universidade conheceu a resistência daqueles que, como Israel Pinheiro, temiam a presença de estudantes e trabalhadores operários, na capital federal, vistos como elementos de agitação, ou ainda dos que, como D. Helder Câmara, pretendiam a construção de uma universidade católica sob a condução dos jesuítas. Quando as resistências foram vencidas, Anísio e Darcy viram o sonho se concretizar, através da sanção da lei que criou a Universidade de Brasília (UnB), assinada pelo presidente João Goulart, em 1961. Darcy foi nomeado reitor e Anísio, seu vice. Quando Darcy assumiu a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, em 1962, e, conseqüentemente, se afastou do cargo, Anísio assumiu a reitoria. Em março de 1964 foi afastado do cargo pelo governo militar recém-instaurado, embarcando para o exílio nos Estados Unidos, onde lecionou na Columbia University (1964), na NewYork University (1965) e na University of California (1966).

Nessa fase em que se viu forçado a abandonar a UnB, apresentou uma tese ao Conselho Federal de Educação, em que tratou de um de seus temas preferidos e recorrentes: a formação do docente. Ao retomar ao Brasil, continuou a dedicar-se à educação. Permaneceu integrado ao Conselho Federal de Educação até o final de seu mandato. Tomou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas e voltou a trabalhar na Companhia Editora Nacional. Sua morte ocorreu em circunstâncias não esclarecidas. Depois de uma visita ao lexicógrafo, membro da Academia Brasileira de Letras, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Anísio desapareceu, deixando indícios de que fora preso pelos militares. Após alguns dias de informações desencontradas e pistas falsas, seu corpo foi encontrado no fosso do elevador do prédio de Aurélio, na Praia de Botafogo, no Rio, e divulgada a versão oficial de acidente em 14 de março de 1971.

Mas é preciso que se reflita mais sobre os reflexos do pensamento e da obra deixada por Anísio Teixeira. Sua perspectiva educacional fundamenta-se na relação escola-sociedade, que se traduz numa escola ativa, baseada na ciência, na democracia e no trabalho. A democracia surge como o único caminho para a justiça social e, consequentemente, para uma transformação social promovida pela educação, concebida num projeto de sociedade plural e independente das instituições sociais, com vistas a corrigir os perigos da concentração de poder material e econômico. Suas teses baseavam-se na democracia e na noção de liberdade e de igualdade de direitos, de cunho liberal, bem como reconheciam o direito ao livre debate comunista e à liberdade dos povos em tornarem-se nação socialista. Tal ponto de vista trouxe-lhe dissabores durante a vida pública, pois foi acusado de liberal por intelectuais de esquerda e de comunista revolucionário por conservadores e parte da hierarquia da Igreja Católica brasileira. Assim como tomava emprestadas noções dos dois pólos antagônicos para compor suas teses, era crítico inflexível dos capitalistas por temerem "a perda da riqueza" e dos comunistas por tentarem "manter com ditadura o progresso material".

Num esforço de síntese podemos dizer que Anísio Teixeira foi um pensador que tentou, em sua obra, sintetizar o que o liberalismo e o socialismo tinham de melhor, para compor um projeto que contemplasse sua aspiração por uma sociedade democrática e livre. Nessa perspectiva, a escola tinha, certamente, um papel fundamental na preparação do cidadão que viveria nessa sociedade. Nesse sentido, movido por suas convicções e aspirações, Anísio foi um pensador e, sobretudo, um gestor, que "corria em raia própria". Daí sua atuação polêmica e a grande contribuição para o pensamento educacional brasileiro.

Não poderíamos deixar de destacar, também, a influência de Anísio Teixeira nas Leis Federais 4.024/61 (Primeira LDB), 5.692/71 (Reforma do Ensino do Segundo Grau) e 9.394/96 (Segunda LDB). Nesta nova LDB, projeto de autoria do senador Darcy Ribeiro, sua influência fica explícita nos artigos 61 a 66, que tratam da formação dos profissionais da educação e da criação dos Institutos Superiores de Educação, antiga aspiração de Anísio. A influência sobre Darcy Ribeiro pode, ainda, ser constatada na criação dos CIEPs (quando Darcy foi Secretário da Educação no Rio de Janeiro, 1983-1986), inspirados na proposta da "Escola-Parque" (projeto instaurado por Anísio na Bahia, em 1950). Anos depois, o governo federal copiou os CIEPs de Darcy/Anísio, denominando-os CIACs.

fonte: Site da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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