Considerando que a avaliação é realizada a cada três anos em todos os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de convidados, como o Brasil, pode-se afirmar que, se ainda aparecemos mal na foto, o filme tem perspectiva de ter um final feliz. Afinal, o Brasil ficou entre os três países que mais evoluíram no Pisa entre os anos de 2000 e 2009, saltando de 368 para 401 pontos.
Para quem já amargou os últimos lugares, é alvissareiro constatar que avançamos menos apenas que Luxemburgo e Chile, países menores e menos complexos que o nosso. Não por coincidência, o governo federal vem inaugurando uma série de medidas educacionais neste período que tendem a impulsionar esse crescimento de forma duradoura e sustentável. Para isso, será fundamental que o Projeto de Lei que determina a vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal destinados para a educação não seja vetado pelo presidente Lula e que o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 saia do papel e consiga antecipar a ambiciosa meta de se chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação. É necessário recuperar o tempo perdido para, em médio prazo, alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos.
Internamente, todavia, temos disparidades crônicas a serem solucionadas. Não é só a educação básica. Mesmo a pós-graduação nacional, sistema consolidado, é vítima de assimetrias científicas regionais abissais, a ponto de alguns estados da Federação não terem sequer fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Em 2004, toda a região norte (Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins) respondeu por apenas 1,8% dos cursos de doutorado do país. Justamente essa estratégica região amazônica, detentora de um dos mais complexos ecossistemas e com uma das biodiversidades mais cobiçadas e inexploradas do mundo e que merece programas mais ambiciosos de atração e fixação de pesquisadores. De igual maneira, a educação básica brasileira, segundo o Pisa, é muito desigual. Alagoas, o último da lista, está a quase cem pontos atrás do Distrito Federal, primeiro lugar geral (354 e 439 pontos, respectivamente). Daí a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como instrumento de equalização dos investimentos locais.
O governo federal vem realizando ações importantes. É emblemático, por exemplo, ver ser edificado um campus do Instituto Federal de Alagoas na pequena cidade de Piranhas, no alto sertão, com professores mestres e doutores oriundos de todas as regiões do Brasil e estrutura de fazer inveja a qualquer escola particular do país. As contrapartidas precisam ser dadas para, de fato, concretizar o tão falado pacto pela educação. Apesar das adversidades, parece que o espectro da professora Madalena - personagem da obra São Bernardo do alagoano Graciliano Ramos -, ronda o sertão com mais leveza e esperança nos dias que se anunciam por vir, diferente de seus ásperos tempos que a levaram ao suicídio. Afinal, quando a esposa de Paulo Honório imaginaria que a educação básica brasileira caminhasse para oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, como consta no PNE? Ou a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos?
A pressão pelo cumprimento destas e demais metas apresentadas ao presidente Lula nesta quarta-feira (15/12) - que constam no Novo Plano de Educação - passa ser tarefa de todos, com o risco de, como se diz muito por aqui no sertão das Alagoas, os mandatários levarem uma boa “pisa” caso não cumpram com seus compromissos firmados. Essa sim, de humilhar.
* Luciano Rezende Moreira é agrônomo, professor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Também foi presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).
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